Brasil Colônia – Organização Administrativa

É chamado de Brasil Colônia o período da chegada dos portugueses, em 1500 até a independência do país, em 1822.

Podemos estudar este período da história brasileira em 4 tópicos: Período Pré-ColonialUnião IbéricaCiclo do Açúcar e do Ouro e Organização Administrativa.

Nos links acima você pode estudar separadamente cada período. Mas vamos falar de cada um resumidamente, para que você entenda a Organização Administrativa, que estudaremos a seguir.

O Período Pré-Colonial consiste no primeiro momento após a chegada dos portugueses no Brasil. É um período compreendido entre 1500 e 1530, quando o único produto extraído de nossas terras era o pau-brasil.

A partir de 1530 se incia o Ciclo do Açúcar e do Ouro, quando os portugueses se viram na obrigação de ocupar as terras descobertas a fim de evitar possíveis invasões. Para isso, começaram o plantio de cana-de-açúcar e em seguida, começaram a extração do ouro e outras pedras preciosas.

Já durante a União Ibérica, o Brasil esteve sob domínio da Espanha. O Rei Felipe II ocupou o trono português depois da morte de D. Sebastião.

Organização Administrativa

A Organização Administrativa adotada por Portugal inicialmente baseava-se nas chamadas Capitanias Hereditárias, que eram faixas territoriais doadas a um nobre português que teria a responsabilidade de colonizar sua capitania. O nome se deve à hereditariedade das terras, que deveriam passar de paia para filho. Este tipo de organização já havia sido usada por Portugal em outras colônias, como em algumas ilhas do Atlântico. A coroa portuguesa criou o Foral,  documento que continha a relação de direitos e deveres do senhor das terras e a Carta de Doação, que determinava a posse da terra e a extensão dos poderes do donatário.

Território português dividido em Capitanias Hereditárias

Território português dividido em Capitanias Hereditárias

O território de domínio português foi dividido então em 15 faixas de terra. Cada donatário era responsável por povoar o local e também pela segurança do mesmo. E em troca tinham o direito de explorar as terras em seu domínio. Os donatários não recebiam auxílio financeiro da coroa portuguesa para o plantio de cana-de-açúcar, nem para a segurança das Capitanias. Isso era feito com seus próprios recursos.

Este método de organização não se mostrou eficaz, uma vez que gerava uma decentralização administrativa. Apesar disso, Portugal não abandonou o sistema e apenas adotou, em 1548, o Governo Geral, visando centralizar a administração nas mãos de uma única figura, que seria responsável por apoiar e coordenar as capitanias.

O primeiro governador geral foi Tomé de Souza, que recebeu a missão de combater indígenas rebeldes, defender o território, procurar jazidas de ouro e prata, e também aumentar a produção agrícola.

Para auxiliar o governador geral, criou os cargos de Provedor-mor (finanças), Ouvidor-mor (justiça) e Capitão-mor (militar).

À medida que surgiam as vilas, foram criadas também as Câmaras Municipais, que eram o único órgão incumbido de representar a população colonial. Os funcionários destas câmaras (tesoureiros, vereadores e escrivães) eram subordinados a um juiz ordinário e escolhidos pelos chamados “homens bons”, que eram os proprietários de terras, a elite local.

Essa forma de governo durou até 1808, quando a família real portuguesa veio para o Brasil.

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