A ONU

A ONU é uma associação de Estados independentes que visa à preservação da paz mundial. O mais alto funcionário da ONU é o secretário geral, nomeado pela Assembléia Geral, sob a recomendação do Conselho de Segurança, por um período de cinco anos.

A Assembléia Geral, onde cada membro possui direito a um voto, independentemente do tamanho ou população de seu país, é o principal órgão da ONU. Ela exerce suas atribuições através de sete comissões principais.

O segundo órgão é o Conselho de Segurança, que tem por funções: assumir a responsabilidade primordial na manutenção da paz e da segurança internacionais; determinar a existência de qualquer ameaça contra a paz, sua ruptura, ou qualquer ato de agressão; decidir sobre as medidas que se devem empregar na aplicação de suas decisões; fomentar o entendimento pacífico entre as nações; regulamentar os armamentos; e investigar toda controvérsia que possa dar origem a desentendimentos.

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Logo da ONU

O Conselho pode fazer apelo aos Estados-membros para aplicar sansões econômicas ou de qualquer outra espécie contra todo país que ameaçar a paz mundial. O Conselho de Segurança possui quinze membros, dos quais cinco são permanentes e detêm o direito de veto (Estados Unidos, União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, França, Grã-Bretanha e República Popular da China) e dez temporários, eleitos por dois anos.

Outros Órgãos da ONU

A ONU apresenta, ainda, os seguintes órgãos: o Conselho Econômico Social, o Conselho de Administração Fiduciária e a Corte Internacional de Justiça. Esta é composta de quinze juízes, eleitos pela Assembléia Geral, por proposta do Conselho de Segurança. Se, em um litígio, uma das partes não obedecer às obrigações impostas pela corte, a outra pode recorrer ao Conselho de Segurança. Contudo, seu poder tem declinado consideravelmente a partir da década de 50. Muitas de suas decisões não foram obedecidas, criando uma situação na qual o Conselho de Segurança nada pôde fazer contra os infratores.

As Agências

Por fim, cabe destacar o papel desempenhado pelas várias agências especializadas que estão ligadas à ONU com finalidades que variam desde o emprego pacífico de energia atômica (Agência Internacional de Energia Atômica) até o pleno aproveitamento dos recursos mundias (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio). As agências devem exercer suas atividades, de modo geral, sem interesses. Como exemplo, pode-se citar a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Entretanto, existem agências que visam à promoção dos investimentos estrangeiros e privados, como é o caso do Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD).

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