Projeto de lei determina que 50% das vagas nas Federais devem ser reservadas para cotas

As universidades e instituições federais podem ser obrigadas a reservar 50% das suas vagas para alunos de baixa renda e de determinada raça. É o que determina o projeto de lei aprovado pela  Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O projeto seguiu para o plenário e será analisado. Para se tornar lei, o plenário e a presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, precisam aprová-lo.

Há treze anos o projeto da Câmara (PLC) 180/2008 foi criado, com a intenção de beneficiar os alunos que estudaram em escolas públicas durante o ensino médio. O projeto visa ajudar também os estudantes de baixa renda e determinada raça, como já foi dito.

Como será feita a distribuição das vagas?

universidade

Se o projeto for aprovado, mais estudantes terão acesso à universidade

Será analisada a quantidade de negros, índios e pardos de cada região. Regiões que possuem mais negros, como o nordeste, por exemplo, terá mais vagas para esta raça do que para as outras.

Essas vagas serão divididas por igual entre índios, negros, pardos e estudantes de baixa renda, sendo 25% destinada às etnias e 25% destinado à classe de baixa renda. É considerada uma família de baixa renda a que possui renda familiar de um salário mínimo e meio por pessoa ou menos.

Atualmente, as instituições definem a quantidade de vagas que vão reservar. Mas se o projeto for aprovado, as universidades terão que reservar 50% das vagas até 2016. É previsto que até 2013 já estejam reservando 25% das vagas.

 

 

 

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