Primeiro Reinado no Brasil

Ao ser proclamada a Independência do Brasil, a burocracia do Estado não mudou, continuando ligada a Portugal. Segundo o projeto da Constituição, poderiam votar apenas os que tivessem certa renda, e ser candidatos os que possuíssem propriedades e rendas superiores a quinhentos alqueires de farinha de mandioca (deputados) ou mil alqueires (senadores). Dessa maneira, os senhores de terras e grandes comerciantes tornavam-se donos do poder. Ora, isso eliminava a maior parte da população que, mal satisfeita, exigia a formação de uma república com liberdades constitucionais e profissionais. Por outro lado, o projeto da Constituição limitava o poder do Imperador que, não querendo essa situação, procurava um pretexto para dissolver a Assembléia e ampliar seu poder.

Pedro I

Pedro I

O pretexto surgiu quando a oposição promoveu uma campanha antilusitana, que acabou se refletindo na Assembléia. Por isso, apoiado pelo Exército, Pedro I dissolveu a Assembléia, a 11 de novembro de 1823. A 2 de março do ano seguinte, promulgou nova Constituição, garantindo as liberdades individuais daqueles cujas rendas os “capacitassem para tal”. Os acordos assinados pelo imperador, dando grandes vantagens comerciais aos ingleses e concordando em extinguir o tráfico de escravos, trouxeram grandes prejuízos à classe dos proprietários de terras, que, de sustentáculos do regime, passaram a opositores do governo. Sentindo que perdia apoio, o Imperador tentou ainda tornar-se popular, fazendo várias viagens às províncias e procurando consolidar seu poder. Mas era tarde. As finanças do país já estavam se deteriorando e o Banco do Brasil falira.

Como última tentativa, o Imperador formou um Ministério onde só havia brasileiros; contudo, substitui-o, quinze dias depois, por pessoas que eram de sua estrita relação pessoal. A Justiça, entretanto, determinou a reintegração do antigo ministério. O Imperador não quis acatar tal determinação e, a 7 de abril de 1831, acabou abdicando o trono em favor de seu filho, Pedro de Alcântara.

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