O que é uma República?

Forma predominante de governo na maioria dos países do mundo, a república distingue-se da monarquia em vários aspectos. Nos regimes republicanos, por exemplo, a chefia do Estado geralmente é exercida por um presidente eleito pelo voto popular, e não por um monarca (rei ou imperador), que herda o poder. Além disso, nas repúblicas, os direitos e garantias individuais são impostos pela lei, ao contrário dos regimes monárquicos, onde tais direitos normalmente são fruto dos costumes e tradições que através da história adquiriram força de lei.

A República e suas Classificações

urna eletronica

O voto é uma das principais características da República

No que se refere à estrutura de governo e de administração, o sistema republicano comporta algumas classificações. Ao lado, por exemplo, das repúblicas presidencialistas, nas quais o poder executivo é exercido por um presidente eleito diretamente pelo povo, há as repúblicas parlamentaristas, que são efetivamente governadas por um primeiro-ministro escolhido pelo parlamento. As repúblicas podem ainda ser classificadas em federativas (formadas por Estados que gozam de certa autonomia interna, como, por exemplo, o Brasil e os Estados Unidos) e unitárias (constituídas de províncias ou departamentos sem autonomia interna, como é o caso da França e do Uruguai).

Embora existam desde a Antiguidade (as Repúblicas de Roma e Veneza são exemplos disso), os regimes republicanos modernos têm suas origens nos sistemas de governo instaurados no final do século XVIII na França e nos Estados Unidos. Com a derrubada da maior parte das monarquias entre o final do século XIX e meados do século XX, impôs-se a forma republicana. E mesmo os regimes monárquicos que subsistem até hoje, como os da Grã-Bretanha, Holanda, Dinamarca, Suécia e Noruega, não diferem fundamentalmente das repúblicas no que diz respeito aos direitos e garantias individuais e à forma de exercício do poder.

A adoção do regime republicano em quase todos os países que se tornaram independentes a partir do século XIX decorreu do rompimento com as metrópoles coloniais. O Brasil foi a única nação da América do Sul a aceitar, por algum tempo, a monarquia após a sua independência.

Deixe sua mensagem

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *