Era Vargas – Governo Provisório e Constitucionalista

Era Vargas é o nome que a maioria dos historiadores dá para o período de 15 anos de governo do presidente Getúlio Vargas,  um período extremamente marcante na história brasileira e um dos que trouxe mais mudanças em tão pouco tempo.

Getúlio entrou no poder depois de um golpe em 1930 “desrespeitando” a sequência de governo que era habitual da conhecida república do café com leite, república oligárquica que elegia membros da elite mineira e paulista alternadamente. O governo de Getúlio Vargas pode ser dividido em quatro etapas principais:

Governo Provisório (1930 – 1934)

Ao tomar o poder do governo, o discurso de Vargas era de que seu governo seria apenas provisório. No entanto o presidente criou diversas medidas que fortificaram sua presença na presidência. Algumas delas foram:

  • Criação dos Ministérios da Indústria, Trabalho e Comércio e do Ministério da Educação e Saúde,
  • Criação da Lei da Sindicalização, que vinculava os sindicatos ao governo por meio das câmaras de deputados,

    Getúlio Vargas

    Getúlio Vargas

  • Revolução Constitucionalista de 1932, onde Vargas derruba a Constituição brasileira, desagradando diversos membros da oligarquia cafeeira e da sociedade paulista, que logo planejaram uma revolução armada contra o governo, sufocada rapidamente por Vargas.
  • Aprovação da Constituição de 1934, que atendia a várias solicitações da sociedade paulista e dos membros da oligarquia, como forma de apaziguar sua oposição ao governo.

Governo Constitucionalista (1932 – 1937)

Como forma de apaziguar a oposição e consolidar sua permanência no poder, Getúlio Vargas convocou a Assembleia em 1933 e em 16 de julho de 1934 publica e oficializa a nova Constituição Brasileira, que trazia mudanças como:

  • Obrigatoriedade da escolha do primeiro presidente após a promulgação da Constituição através de voto indireto pelos membros da Assembleia Constituinte, o que permitiu que Getúlio permanecesse no poder,
  • Instauração do voto secreto e feminino,
  • Obrigatoriedade do ensino primário,
  • Criação das primeiras leis de trabalho, como jornada de 8 horas diárias.

Durante este período do governo ocorre a Revolta Mineira. O estado de Minas Gerais havia sido prejudicado com a nova Constituição e , em aliança com o Amapá, Roraima e Acre entraram em confronto com a guarda nacional, chegando a promulgar a sua própria Constituição, que estabelecia, dentre outros, a volta do trabalho escravo. Este item entrou em desacordo com os ideais do Acre, que passou para o lado do governo e ajudou a sufocar a revolta.

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