A cidadania clássica e o regime democrático de Atenas

Hoje, vamos abordar os aspectos que caracterizam a constituição da cidadania clássica e o regime democrático ateniense. Em Atenas (capital da Grécia), nem todos os habitantes da cidade eram considerados cidadãos. Em uma população que somava aproximadamente 400 mil pessoas, apenas 40 mil eram consideradas cidadãs.

Para os gregos, a noção de cidadania estava completamente vinculada à defesa militar da cidade. Isso significa que somente os que estavam aptos para combater e arriscar suas próprias vidas para defender a cidade eram considerados cidadãos. Assim, nessa categoria, estavam todos aqueles guerreiros que também fossem proprietários de terras, ou seja, que fossem capazes de se equipar às suas próprias custas. Dessa forma, as crianças e as mulheres, embora fossem leais à cidade, não eram consideradas cidadãs por não serem combatentes. Os escravos, como não poderiam adquirir terras, também não eram considerados cidadãos.

Se compararmos esse conceito de Atenas com o nosso conceito moderna de democracia, perceberemos como os gregos viviam em um regime bastante limitado, uma vez que a maioria da população era excluída das decisões políticas. Além disso, a democracia grega era uma democracia direta, enquanto a nossa é uma democracia representativa.

A civilização grega sempre foi considerada a mais expressiva e refinada da antiguidade. No entanto, há dois aspectos básicos que devem ser levados em consideração quanto analisamos essa civilização: a democracia e a escravidão. É sobre isso que falaremos a seguir.

Escravidão e democracia ateniense

A importância da escravidão foi significativa de tal modo que os autores marxistas consideravam a Roma e a Grécia sociedades com modos de produção bem definidos, uma vez que essas sociedades vivenciaram o modo de produção escravista de maneira dominante e absoluta. Não haveria ciências gregas, artes gregas ou o Estado grego se não houvesse a escravidão. Não haveria o Império Romano e a base do helenismo se não houvesse a escravidão. Por fim, sem ela, não haveria o mundo moderno tal qual conhecemos hoje.

Já a democracia, por sua vez, é considerada a maior contribuição dos gregos para o nosso mundo moderno. No entanto, para alguns críticos, é estranho que Atenas falasse em democracia quando as mulheres, as crianças e os escravos não possuíam nenhum direito político. Assim, é necessário considerar a questão sob o ponto de vista daquela época, de modo que não podemos julgar a democracia grega com base em nossos conceitos modernos.

A constituição da cidadania clássica e o regime democrático ateniense

Os gregos viviam em um regime limitado: a maioria da população era excluída das decisões políticas

A democracia possui três conceitos básicos:

Igualdade política: para um Estado ser democrático, a lei deve ser a mesma para todos (isonomia), a participação nos negócios deve ser a mesma para todos (isegoria) e a participação no poder também (isocracia).

Igualdade social: nesse conceito, entende-se que todos os cidadãos podem participar da vida pública, mesmo os mais pobres.

Governo do povo: os cidadãos tem o dever de participar de todos os assuntos da cidade.

Conclusão

Nosso regime democrático atual – embora não seja ideal – deve ser respeitado, pois muitos obstáculos foram superados para conseguirmos chegar onde chegamos hoje. Nossa democracia serve aos interesses da maioria, e não da minoria. De acordo com as nossas leis, somos iguais quando o assunto é negócios privados e cada um obtém a consideração de acordo com os seus méritos quando o assunto é participação na vida pública. Isso significa que ninguém sente os obstáculos da pobreza quando seus valores o capacitam a prestar serviços a cidade.

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